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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15435, de 5 de outubro de 2010

Decreto nº 15435

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Art. 1. Art. 2.
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DECRETO Nº15425 .DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.

Concede redução de carga horária e remuneração de servidores.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar nº 81, de 12 de julho de 1993,

DECRETA:

Art. 1.
Fica concedida redução em 50% (cingiienta por cento) da carga horária e remuneração dos servidores constantes do Anexo único deste Decreto, ocupantes do cargo de Professor Nível 3, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados na Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia tubro de 2010, 122º da República.

MOACIR BTANO DE SANTANA Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

NOME MATRICULA PROCESSO Nº FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO 300028203 01.2201.00297-00/2006 PEDRO RAIMUNDO VELOSO XAVIER 300026509 01.2201.05465-00/2009 BONIEK BEZERRA SANTOS 300080196 01.2201.22885-00/2009 ZEQUIAS SIQUEIRA 300080191 01.2201.01567-00/2010 ADINALVA JESUS DE DEUS GRAÇA 300058032 01.2201.02125-00/2009 SOLANGE DE LUNA SIMÃO 300063398 01.2201.09500-00/2010

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