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Decreto Estadual de Rondônia nº 15149, de 28 de maio de 2010

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15149, de 28 de maio de 2010

Decreto nº 15149

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

6 artigos

Art. 1.

Ficam nomeados os candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, constantes do Anexo Único deste Decreto, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt — FUNCAB, de acordo com o Contrato n. 055/PGE-2009, apenso nos autos do Processo n. 2201/38700/2008/SEAD, para ocuparem cargos efetivos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos na Lei Complementar n. 482, de 11 de novembro de 2008.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, Incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, homologado pelo Edital n. 388/GDRH/SEAD, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.333, de 22 de setembro de 2009, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 482, de 11/11/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.121, de 12 de 12 de novembro de 2008, considerando a ampliação de vagas, definida através do Edital n. 176/GDRH/SEAD, de 3 de maio de 2010, mediante os autos do Processo Administrativo n. 2201.07275/2010,

DECRETA:

Art. 2.

No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:

1 - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia;

IICertidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia: Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia;

IVCédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório);

VCadastro de Pessoa Física — CPF, original e duas fotocópias:

VITítulo de Eleitor, original e uma fotocópia; Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;

VIICartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar o de ) )

cadastrado), original e uma fotocópia;

IXDeclaração de Imposto de Renda ou de isento, uma fotocópia da última;

XCertificado de Reservista, original e uma fotocópia;

XIDeclaração, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público — duas vias originais. Caso ocupa deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico, — duas vias originais;

XIIComprovante de Escolaridade de acordo com o previsto no item 2 (dos requisitos para investidura no cargo) do Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, exigida para o exercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil —- MEC, originais e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previso no disposto do item do Edital acima citado.

XIIIProva de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;

XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original;

XVCertidão Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD, original;

XVICarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, original e uma fotocópia;

XVIIComprovante de Residência, original e uma fotocópia;

XWI - Duas fotografias 3x4, recentes;

XIXCertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;

XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos, uma original;

XXIDeclaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;

XXIIDeclaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público, nos últimos 5 (cinco) anos, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;

XXIII - Certidão Negativa dos Ofícios de Protestos e Títulos, do local onde-fesidiu dos últimgs

S(cinco) anos, original; e NS

XXIVRegistro no Conselho de Classe equivalente - duas fotocópias (autenticadas em cartório), exceto para os cargos cuja iegislação não exija.

Art. 3.

A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos documentos referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no & 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro

de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Art. 4.

O presente Decreto trata da 4º (quarta) nomeação, esta a título de ampliação de vagas, de candidatos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde, regido pelo Edital n. 149/GDRH/SEAD, de 22 de abril de 2009, homologado pelo Edital n. 388/GDRH/SEAD, de 21 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.333, de 22 de setembro de 2009.

Art. 5.

Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos constantes do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a administração

proceder à nomeação de candidatos, próximos classificados, seguida rigorosamente a ordem de classificação obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.

Art. 6.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia de mia de 2010, 122º da República.

ANEXO ÚNICO

Cargo: Médico - Clínico Geral

Vagas Ampliadas: 15

Carga Horária: 40 hs/Semanais

CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 19º 473.427-0 | Luís Gustavo Palhiari Duarte Médico — Clínico Geral | U. H. Porto Velho 20º 466.594-5 | Flávio Honório Ruzafa Júnior Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 21º 458.155-5 | Wolff Hans Farias de Jesus Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 22º 452.857-3 | Marcos Paulo Parente Araújo Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 23º 450.344-9 | Daniere Yurie Vieira Tomotani Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 24º 463.661-9 | Nathália Soares Campos Médico — Clínico Geral | U.H. Porto Velho 2a 452.226-5 | Walter Eduardo Carmona Hinojosa Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 26º 450.020-2 | Jayme Daniel Silva Morheb Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho ar 450.668-5 | Elis Regina Cardoso Duarte Médico — Clínico Geral | U. H. Porto Velho 28º 443.360-2 | Sebastião Renildo de Freitas Bandeira Médico — Clinico Geral U. H. Porto Velho 29º 466.137-0 | Leandro Rodrigues Lima Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 30º 447.844-4 | Luciana Maraldi Freire Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 31º 457.336-6 | Alex Nunes Callado Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 32º 467.922-9 | Arthur Ramalho Monfredinho Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho 33º 454.353-0 | Izabela Cristina Santos Macedo Médico — Clínico Geral U. H. Porto Velho Cargo: Médico — Gineco-Obstetra Vagas Ampliadas: 5 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 9º 460.474-1 | Delvy Botelho Júnior Médico — Gineco-Obstetra | U. H. Porto Velho 10º 450.655-3 | Ketty Anny Fófano Bemo Médico — Gineco-Obstetra | U. H. Porto Velho 1º 460.767-8 | Denilton Cebulski Linhares Médico — Gineco-Obstetra | U. H. Porto Velho 12º 445.897-4 | Lissa Kunico Hassegawa Médico — Gineco-Obstetra | U. H. Porto Velho 13º 451.701-6 | Eloina Paula de Mello Médico — Gineco-Obstetra | U. H. Porto Velho Cargo: Médico — Infectologista Vagas Ampliadas: 3 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS Ge 458.086-9 | Caroline Franciscato Médico — Infectologista | U.H. Porto Velho 7º 463.721-6 | Glauce Anne Cardoso Médico - Infectologista | U.H. Porto Velho 8º 450.788-6 | Felipe Penzin Monteiro Médico - Infectologista | U.H. Porto Velho Cargo: Médico — Ortopedista Vagas Ampliadas: 7 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS LIS 457.685-3 | Eterio José Rodrigues Neto Médico — Ortopedista U. H. Porto Velho 12º 440.583-8 | Helena Cristina Silveira E Silveira Médico — Ortopedista U. H. Porto Velho 13º 461.594-8 | Patricia Mageski Cavalcanti Médico — Ortopedista U. H. Porto Velho 14º 442.517-0 | Antônio Carlos Pinheiro Júnior Médico — Ortopedista U. H. Porto Velho 15º 455.647-0 | Giancarlo Augusto Demito Mariano Médico — Ortopedista U. H. Porto Velho

Cargo: Médico — Urologista Vagas Ampliadas: 7 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS Eu 448.036-8 | Hélio Augusto da Costa Nunes Junior Médico - Urologista U. H. Porto Velho 6º 446.951-8 | Luís Eduardo Dias Parada Médico - Urologista U. H. Porto Velho º 467.400-6 | Geraldo Magela da Costa Vaz Médico - Urologista U. H. Porto Velho Cargo: Farmacêutico Bioquímico Vagas Ampliadas: 4 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 9º 442.959-1 | Alexandro Dainez Farmacêutico Bioquímico | U.H. Porto Velho 10º 451.641-9 | Eguiberto Bernardes Fraga Junior Farmacêutico Bioquímico | U.H. Porto Velho 11º 463.909-0 | Hugo Cesar de Moura Tagliani Farmacêutico Bioquímico | U.H. Porto Velho 12º 449.573-0 | Jiselli Guaitolini Farmacêutico Bioquímico | U.H. Porto Velho Cargo: Psicologo Vagas Ampliadas: 6 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 12º 472.548-4 | Sonelene Gisele Dias Loura Psicologo U. H. Porto Velho 13º 466.971-1 | Karla Regina Alves da Costa Psicologo U. H. Porto Velho 14º 446.673-0 | Ana Telma da Silva Souza Psicologo U. H. Porto Velho 15º 450.205-1 | Keila Renata de Brito Frederichi Psicologo U. H. Porto Velho 16º 443.357-2 | Príscila Mendes E Silva Psicologo U. H. Porto Velho 17º 465.368-8 | Amelia Garcia Machado Psicologo U. H. Porto Velho Cargo: Fisioterapêuta Vagas Ampliadas: 5 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 20º 440.977-9 | Marcela Regina C Carneiro Fisioterapêuta U. H. Porto Velho 21º 445.112-0 | Egberto Luiz Felicio Junior Fisioterapêuta U. H. Porto Velho 22º 447.023-0 | Francisdeise Suave Santos Fisioterapêuta U. H. Porto Velho 23º 441.749-6 | Francisco Locks Neto Fisioterapêuta U. H. Porto Velho 24º 441.271-0 | Caroline Kohara Melchior Fisioterapêuta U. H. Porto Velho Cargo: Enfermeiro Vagas Ampliadas: 78 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 87º 449.411-3 | Sônia Gallo Enfermeiro U. H. Porto Velho 88º 456.028-0 | Janice Santana do Nascimento Enfermeiro U. H. Porto Velho 89º 443.256-8 | José Augusto Sousa da Silva Enfermeiro U. H. Porto Velho 90º 458.089-3 | Elizete Gama do Nascimento Enfermeiro U. H. Porto Velho 91º 470.402-9 | Keide Nunes Maroto Enfermeiro U. H. Porto Velho 92º 457.530-0 | Girlene Tavares da S E Silva Enfermeiro U. H. Porto Velho 93º 460.865-8 | Annemarie Gracielly de Souza Loeschke Ro Enfermeiro U. H. Porto Velho 94º 471.343-5 | Renilda Almeida Enfermeiro U. H. Porto Velho 95º 449.477-6 | Adriana Aparecida Costa Bueno Enfermeiro U. H. Porto Velho 96º 460.052-5 | Daniel Lucas Zimmer Enfermeiro U. H. Porto Velho Se 450.105-5 | Marcela Miranda Sanches Enfermeiro U. H. Porto Velho 98º 444.328-4 | Vilson Ribeiro da Silva Enfermééiro )U. H. Porto Velho

RAN ES aÃ [| 99º [446.929-1 | Gilmar Gonçalvesde Brito TT Enfermeiro [U.H.Poro Velho | 104º Enfermeiro [0 | 4662995 | Elaba Pe SE —— | Ee peço | 110º | 461.107-1 | Emanocla Maria Rodrigues de Sousa | Enfermeiro [U.H.Porto Velho | | 111º [453.594-4 | Evelyn de Sousa Pinheiro | Enfermeiro JU. H.PortovVelho | y | 118º | 460.297-8 | Emileia Joscte Mackoviak | Enfermeiro [U.H.PortoVelho | [IIS [445/0808 | Renata Moreno Martins | Enfêmeiro ——[ UH Porno Velho > Enfermeiro [agr [ 44535005 | Teabela Aparecida de Canalho Arajo ———[——Emfemeiro ——[ULH Poro Velho E [| 6 é | Line Sendo Sitabendmço | nico A tono | a > o «a»

152º | 464.813-7 | Clenilda Aparecida dos Santos Enfermeiro U. H. Porto Velho 153º | 456.701-3 | Elisângela Lopes Menezes Enfermeiro, U. H. Porto Velho 154º | 444.854-5 | Janaina da Silva Rocha Enfermeiro U. H. Porto Velho 155º | 445.017-5 | Fabrício Cândido Alves Enfermeiro U. H. Porto Velho 156º | 444.103-6 | Aline Pires Ribeiro Enfermeiro, U. H. Porto Velho 157º | 446.899-6 | Orlete Donato de Oliveira Enfermeiro U. H. Porto Velho 158º 462.040-2 | Marcia Regina Monteiro Enfermeiro U. H. Porto Velho 159º | 462.387-8 | Ires Gomes Pereira Enfermeiro U. H. Porto Velho 160º | 461.293-0 | Elaine Aparecida Ribeiro Enfermeiro U. H. Porto Velho 161º | 458.052-4 | Renata Rodrigues Nunes da Costa Enfermeiro U. H. Porto Velho 162º | 446.037-5 | Juliana Silva Pinheiro Enfermeiro U. H. Porto Velho 163º | 454.184-7 | Eweline Gomes da Silva Enfermeiro U. H. Porto Velho 164º | 467.117-1 | Lilian Renata de Oliveira Enfermeiro U. H. Porto Velho

Cargo: Técnico em Enfermagem

Vagas Ampliadas: 232

Carga Horária: 40 hs/Semanais

CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS

Vagas Ampliadas: 4 Carga Horária: 40 hs/Semanais

CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 6º 447.895-9 | Allyne Aparecida Generoso Padilha Enfermeiro H. R. Buritis qe 474.805-0 | Carlos Renato Gonçalves F da Silva Enfermeiro H.R. Buritis 8º 468.165-7 | Roberto Henrique Gibim Enfermeiro H. R. Buritis 9e 464.435-2 | Noeme Fernandes Rosa Ramos Enfermeiro H. R. Buritis

Cargo: Técnico em Enfermagem Vagas Ampliadas: 10 Carga Horária: 40 hs/Semanais

CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS

18º 402.308-0 | Elineide de Souza Costa Técnico em Enfermagem H. R. Buritis

14º 402.124-0 | Mirian Ulkowski Técnico em Enfermagem H. R. Buritis 15º 467.830-3 | Maria Canaverde de Souza Técnico em Enfermagem H. R. Buritis 16º 467.399-9 | Marilza Nascimento Técnico em Enfermagem H. R. Buritis 17º 455.463-9 | Danilo Monteiro Rocha Técnico em Enfermagem H. R. Buritis, 18º 406.754-1 | Mirleide Ribeiro de Mesquita Técnico em Enfermagem H. R. Buritis 19º 455.416-7 | Marlene Pereira Técnico em Enfermagem H. R. Buritis 20º 466.326-8 | Aleuda Andrade da Silva Técnico em Enfermagem H. R. Buritis 21º 402.294-7 | Ana Paula Batista da Silva Técnico em Enfermagem H.R. Buritis 22º 469.931-9 | Ancyra Juliani Fandinho da Silva Técnico em Enfermagem H. R. Buritis Cargo: Agente em Atividades Administrativas Vagas Ampliadas: 5 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGAS 3º 462.551-0 | Cristiano Candido Pinto Agente em Atividades H.R. Buritis Administrativas 4º 441.367-9 | Luciana do Amaral Agente em Atividades H.R. Buritis Administrativas 5º 500.691-0 | Jonatas Nascimento de Araujo Agente em Atividades H. R. Buritis Administrativas 6º 472.071-7 | Sandra de Almeida Ferreira Agente em Atividades H.R. Buritis Administrativas 7º 473.705-9 | Daniela de Paula Silva Agente em Atividades H. R. Buritis Administrativas Cargo: Enfermeiro Vagas Ampliadas: 6 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGA 7º 474.824-7 | Denys Yury Lean de Araújo Rocha Enfermeiro H. R. Extrema 8º 460.443-1 | Joice Ferreira Santana da Cruz Enfermeiro H. R. Extrema 9º 449.073-8 | Kellyn Roberta de Oliveira Paes Enfermeiro H.R. Extrema 10º 467.486-3 | Fernanda Marisete Menezes da Silva Enfermeiro H. R. Extrema ue 456.919-9 | Eduardo Pinheiro da Silva Enfermeiro H. R. Extrema 12º 455.599-6 | Jobisson Lagassi Dias Enfermeiro H. R. Extrema Cargo: Técnico em Enfermagem Vagas Ampliadas: 8 Carga Horária: 40 hs/Semanais CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO CARGO VAGA 10º 455.945-2 | Fabiane Rodrigues de Souza Técnico em Enfermagem H. R. Extrema 1º 470.939-0 | Leane da Silva Braga Ribeiro Técnico em Enfermagem H. R. Extrema 12º 456.688-2 | Bruna Lopes de Aguiar Técnico em Enfermagem H. R. Extrema 13º 442.649-5 | Arminda Maria Brito Campos Técnico em Enfermagem H. R. Extrema 14º 467.915-6 | Marilza Rodrigues Técnico em Enfermagem H. R. Extrema 15º 463.597-3 | Marlene Ferreira Reis Técnico em Enfermagem H.R. Extrema 16º 457.489-3 | Eli Zenaide Alves de Silva Técnico em Enfermagem H. R. Extrema 17º 448.883-0 | Viclei Lucio dos Santos Técnico em Enfermagem |. H.R. Extrema

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Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 15477, de 29 de outubro de 2010 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 15149, de 28 de maio de 2010

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