Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15132, de 18 de maio de 2010
Decreto nº 15132
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da
Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente (respondendo pelo cargo sem remuneração):
a)EVERTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO;
II- Membros:
a)CLEOCINA OLIVEIRA DE SOUZA BARROS:
b)ERALDA ETRA MARIA LESSA; e
c)JOSÉ RIBAMAR VENTURA SOUZA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de maio de 2010.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 14590, de 25 de setembro de 2009.
aio de 2010, 122º da República.
Governador
ADEMIR EMAN MOREIRA Superintendente Estadual/dê Compras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.