Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15519, de 24 de novembro de 2010
Decreto nº 15519
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente (respondendo pelo cargo sem remuneração):
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de Io de novembro de 2010.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15132, de 18 de maio de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia^em 24 de/NOVÈMBRO de 2010, 122° da República.
JOÃO APARE
ADEMIR EMANO ÍIRA Superintendente Estadual de as e Licitações