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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14590, de 25 de setembro de 2009

Decreto nº 14590

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a II Art. 2. Art. 3.
2 artigos

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:

1- Presidente (respondendo pelo cargo sem remuneração):

a

II

a

b

c

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de setembro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 14215, de 16 de abril de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de setembro de 2009, 121° da República.

M6 j IVO NARCISO Q&SOL Governí

ADEMIR EMANOEL/MOéÊlRA Superintendente Estadual de Compras e Licitações

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