Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15099, de 25 de agosto de 2010
Decreto nº 15099
Decreto nº 15099 ,de 11 de MAIO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.281.422,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida na Lei nº 2.269, de 24 de março de 2010 e autorização contida no artigo 10º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondí
ia, êm 11 de maio de 2010, 122º da República.
etário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2010 À ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 803.045,27 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 633.045,27 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 445042 0100 170.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 665.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 665.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 33.377,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 334041 0100 33.377,00 FILANTRÓPICAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 780.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 335041 0100 280.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 444042 0100 500.000,00 TOTAL 2.281.422,27 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2010 gi , a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Regiirso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 220.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 444042 0100 220.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 633.045,27 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 633.045,27 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 675.000,00 PUBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 675.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 60.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 60.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 133.377,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 335041 0100 d) 100.000,00 FILANTRÓPICAS já 444042 100 )
y ,
h
33 a ZA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº. , de de de 2010 ai ai Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Hagúrso Valor
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 10.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 444042 0100 10.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 550.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 500.000,00 EXTENSÃO RURAL
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 444042 0100 50.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL
2.281 “E