Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14557, de 11 de setembro de 2009
Decreto nº 14557
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA;
Il — Membros: RÔMULO DE ARAÚJO PRATA;
b)DIEGO PASQUIM TOLOTTI (respondendo pelo cargo sem remuneração); e
c)CRISTIANE MARIA CORDEIRO MESQUITA (respondendo pelo cargo sem remuneração).
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 14216, de 16 de abril de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de setembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO C,
U ) I ADEMIR EMANOEL MOREIRA Superintendente Estadual de Compi Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.