Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14216, de 16 de abril de 2009
Decreto nº 14216
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual.
DEÇREJA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 - Presidente:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de março de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de abri 1 de 2009. 121° da República.
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APARECIDA^ÉRREmà DE ^LMEIDA SOARES Superintendente Estadual de Compras e Licitações
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.