Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14750, de 26 de novembro de 2009
Decreto nº 14750
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 - Presidente:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de novembro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 14557, de 11 de setembro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26denovembro de 2009, 121° da República.
IVO NARCISO
Gove
ADEMIR EMANOEL REIRA Superintendente Estadual de Cá pras e Licitações