Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14398, de 14 de julho de 2009
Decreto nº 14398
des ES e E na a E DECRETO Nº 14398. DE13 DE julho DE 2009.
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos. supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 14372, de 30 de junho de 2009, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados, a contar de 1º de julho de 2009, os membros abaixo relacionados. para “compor a Comissão Especial Multidisciplinar de levantamento, acompanhamento, elaboração de projetos. supervisão de construção e ampliação das unidades prisionais em todo o Estado, constituída pelo Decreto nº 14372, de 30 de junho de 2009:
ICoordenadora Geral: MÁRCIA VASCONCELOS SANTOS: 1 — Equipe Técnica:
a)LEANDRO DE ALMEIDA LOYOLA;
b)ISAIAS MARTINS FILHO;
c)LEIA CAROLINA LISOWSKI,
d)CAIO LAMARK VIEIRA FERNANDES; e
e)MARCELO FALCÃO DA SILVA;
IVEquipe de Apoio: vem a) SANDRO ROSA CAMPOS;
b)HILDEVAR MARTINS FONTES;
c)NEIVA FRANÇA MONTEIRO; e
d)DIANE LEA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2009. Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 13 de julho de 2009, 121º da República. kl IVO NARCISO € OL Governad
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.