Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14277, de 14 de maio de 2009
Decreto nº 14277
con BI, se
e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência “* Estadual de Compras e Licitações — SUPEL., a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA:
11 — Membros: MARIA HELENA MARTINS DA SILVA;
b)MAIZA BRAGA BARBETO; e
c)FLÁVIA BARBOSA RIELA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de maio de 2009.
ca
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 14214, de 16 de abril de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondôniamem 14 dl de 2009, 121º da República.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.