Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14214, de 16 de abril de 2009
Decreto nº 14214
DECRETO N°H214, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V. da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 -Presidente:
a
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 7 de abril de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 13933. de 24 de novembro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de abri 1 de 2009. 121° da República.
IVO NARCISO
Go\
APARECIDA^ÉfcFípftA DE ALMEIDA SOARES Superintendente Estadual de Compras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.