Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14751, de 26 de novembro de 2009
Decreto nº 14751
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 - Presidente:
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de novembro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 14277, de 14 de maio de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 denovembro de 2009, 121° da República.
IVO NARCISO CMSOL
Governai
ADEMIR EMANOEL MOflpIRA Superintendente Estadual de Compras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.