Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13809, de 12 de setembro de 2008
Decreto nº 13809
du DECRETO Nº 13809 .DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e. nos termos da Lei Complementar nº 300. de 26 de julho de 2004,
DECRETA:
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Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)ANDREIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA:
Il — Membros: GRAZIELA GENOVEVA KETES:
b)MARIA DA PENHA CARDOSO AMORIM: e
c)IRLA MILANE SOUZA VASCONCELOS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2008.
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Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 13582, de 25 de abril de 2008. Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 12 de setembro de 2008. 120º da República. hs IVO NARCISO CASSOL Governadof MARLI VEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.