Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14360, de 24 de junho de 2009
Decreto nº 14360
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 300, de 26 de julho de 2004,
DEÇREJA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados: I 1 - Presidente (respondendo pelo cargo sem remuneração):
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de maio de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 13809. de 12 de setembro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de Junho de 2009, 121° da República.
IVO NARCISO CA8&OL
Governador,
MARLI FERNANbEST)LlVEIRA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.