Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13582, de 25 de abril de 2008
Decreto nº 13582
di
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 300, de 26 de julho de 2004,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)ANDREIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA;
NH — Membros: JOANNE BEZERRA DE OLIVEIRA;
b)MARIA DA PENHA CARDOSO AMORIM; e
c)IRLA MILANE SOUZA VASCONCELOS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de abril de 2008.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 13487, de 3 de março de 2008. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de abril de 2008, 120º da República.
e
IVO NARCISO SOL Governado
ae il DA SILVA TD Secretário de Estado da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.