Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13080, de 20 de agosto de 2007
Decreto nº 13080
F-
Altera o artigo 1º do Decreto nº 12910, de 5 de junho de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 4º, do Decreto nº 12908, de 1º de junho de 2007,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 12910, de 5 de junho de 2007, que “Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Finanças — SEFIN”, passa a vigorar com a seguinte redação:
ICoordenador Geral: HERMAN CAVALCANTE LACERDA, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, Matrícula: 300034291;
H - Corpo Técnico:
a)CHRISTIAN NORIMITSU ITO, lotado no Ministério Público do Estado de Rondônia — MPE/RO, matrícula nº 4357-4;
b)ELINEIDE GOMES DA SILVA, lotada no Ministério Público do Estado de Rondônia — MPE/RO, matrícula nº 4067-3;
c)TEN CEL PM RE 00421-4 RAULINO FERREIRA DA SILVA, lotado no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCE/RO, matrícula nº 990.157;
d)ROSIMAR FRANCELINO MACIEL MACHADO - lotada no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCE/RO, matrícula nº 265;
e)EDSON BRAZ DOS SANTOS - lotado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — TJ/RO, matrícula nº 203365;
f)MOACIR CAETANO SANT'ANNA; e
g)RUI UELITON LIMA OLIVEIRA - lotado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia — TJ/RO, matrícula nº 204424.
Art. 11.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
administrativos e financeiros a contar de 15 de agosto de 2007. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de VA 119º da República. 4
IVO NARCISO Govern
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.