Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12117, de 20 de abril de 2006
Decreto nº 12117
Eh, Ex AÇA cal DECRETO Nº 12117 ,DE 20 DE ABRIL DE 2006.
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral — SEPLAN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos dos artigos 4º e 5º, do Decreto nº 12049, de 7 de março de 2006,
DECRETA:
e
am 1º de fevereiro de 2006.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2006, 118º da República.
AA IVO NARCISO SOL Governadór DOC Nº 5194
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.