Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14099, de 16 de fevereiro de 2009
Decreto nº 14099
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12117, de 20 de abril de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 12117, de 20 de abril de 2006, que “Nomeia membros para
compor a Comissão Especial Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral — SEPLAN”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IHILDA PAIVA CRUZ - Coordenadora Geral:
IISub-Coordenador: Membros da Equipe de Apoio:
a)CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO; HI — Membros da Equipe Técnica: CLAUDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS; e
b)DIMARCY MENEZES DE OLIVEIRA;
a)MARIA ROSIMEIRE DA SILVA ARAÚJO;
b)SOLANGE ALVES LÚCIO; e
c)EDVILSON RODRIGUES OLIVEIRA.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 16 de fevereiro de 2009, 121º da República.
(4 IVO NARCISO CASSOL
Brera?