Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11816, de 5 de outubro de 2005
Decreto nº 11816
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência - Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
Il — Membros: KÊNIA BORGES DO CARMO;
b)FABÍOLA RAMOS DA SILVA e
c)JEFERSON FERNANDO FURNALETTO ERPEN.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2005.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11745, de 3 de agosto de 2005.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de Outubro de 2005, 117º da República.
Superintendente Estadual de Licitações
DOC Nº 2904
Publica do
so Diato Oficial
"367 do dia osf jofos
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.