Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 12445, de 10 de outubro de 2006
Decreto nº 12445
DECRETO Nº 12115 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras
e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA; II —- Membros: KÊNIA BORGES DO CARMO;
b)FABÍOLA RAMOS DA SILVA: e
c)GRAZIELA GENOVEVA KETES.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 6 de outubro de 2006.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11816, de 5 de outubro de 2005.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de OUtUDrO — de 2006, 118º da República.
DOC Nº 7320