Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11745, de 3 de agosto de 2005
Decreto nº 11745
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Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
Il — Membros: KÊNIA BORGES DO CARMO;
b)FABÍOLA RAMOS DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2005.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11596, de 6 de abril de 2005.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de agosto de 2005, 117º da República.
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PAUUA IVO NARCISO UM
Governa
RA Superintendente Estadual de Licitações
Doc 2231
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.