Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11538, de 14 de março de 2005
Decreto nº 11538
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
O|GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 300. de 26 de julho de 2004,
DECRETA:
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Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)AUREO MAEGAKI ONO;
IMembros:
a)ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA;
b)JOANNE BEZERRA DE OLIVEIRA; e
c)GEREAN PRESTES DOS SANTOS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 9». 1º de março de 2005.
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Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11336, de 4 de novembro de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de março de 2005, 117º da República.
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.