Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11336, de 4 de novembro de 2004
Decreto nº 11336
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 300, de 26 de julho de 2004,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)AUREO MAEGAKI ONO;
IIMembros:
a)ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA; e
b)WANDERLY LESSA MARIACA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de outubro de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11202, de 24 de agosto de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em !4 de novembro de 2004, 116º da República.
Gal
IVO NAR CASSOL G ador
CÉSAR LICÓRIO |
Secretário de Estado da Educação
PUBLIÇADO NO DIA OFICIAL LH o ou O 4 NOy 04
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.