Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11357, de 17 de novembro de 2004
Decreto nº 11357
| DECRETO Nº 11357 .DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
Revoga o Decreto nº 10557, de 2 de julho de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
Fica revogado o Decreto nº 10557, de 2 de julho de 2003, que “Dispõe sobre o Programa Escola Democrática que institui o processo de eleições direta para diretor das escolas da rede pública sm estadual de ensino”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de novembro de 2004, 116º da República.
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
Publicado no Diário Oficial
nº 150 ao as 1B/NO4
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.