Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11202, de 24 de agosto de 2004
Decreto nº 11202
Ed EStad à DECRETO Nº 11202 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 300, de 26 de julho de 2004,
DECRETA:
“-
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)AUREO MAEGAKI ONO;
IIMembros:
a)ANDRÉIA BORIEZESKA DE SIQUEIRA;
b)WANDERLY LESSA MARIACA; e
c)FRANCISCO CARLOS DA COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de agosto de 2004.
«e Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2004, 116º da República. IVO NARCISO CASSOL Goyérnador CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação
PUBLICADO NO DJSRIO OFICIAL «0Qe o sad of 02 POBLIÇADO HO DIARIO ORIEIAL, ve os na DVO8. O sm,
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.