Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11319, de 21 de outubro de 2004
Decreto nº 11319
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Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
IIMembros:
a)GEREANE PRESTES DOS SANTOS:
b)KÊNIA BORGES DO CARMO;
c)FABÍOLA RAMOS DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11256, de 22 de setembro de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em21 de Outubro de 2004, 116º da República.
SALO VEIRA Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.