Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11569, de 6 de abril de 2005
Decreto nº 11569
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
PN
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
IIMembros:
a)RAUCIRLANE SOUZA DE VASCONCELOS;
b)KÊNIA BORGES DO CARMO;
c)FABÍOLA RAMOS DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de e 1º de abril de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11319, de 21 de outubro de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de abril de 2005, 117º da República.
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Superintendente Estadual de Licitações
Publicado no Diário Oficial RA) do die oyo dos