Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11256, de 22 de setembro de 2004
Decreto nº 11256
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
IIMembros:
a)GEREANE PRESTES DOS SANTOS; e
b)KÊNIA BORGES DO CARMO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 11203, de 24 de agosto de 2004.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de setembro de 2004, 116º da República.
“SALO! Superintendente Estadual de Licitações
PUBLICADO NO DISRIO OFICIAL
ve MM po pia 23 SET OA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.