Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 11203, de 24 de agosto de 2004
Decreto nº 11203
| ES DECRETO Nº 11205 ,DE 24 DE AGOSTO | DE2004. Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação. da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA: ="
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados: 1 Presidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
Il — Membros: GEREANE PRESTES DOS SANTOS: e
b)ANDRÉA CRISTINA SOUZA GOMES.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de agosto de 2004.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10897, de 20 de fevereiro de 2004. e Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto | de 2004, 116º da República. / IVO NARCISO CASSOL Governádi iovernador / ç a O DA SILVEIRA Superintendente Estadual de Licitações
PU ep No amo e wo q Do dia É]
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.