Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10897, de 20 de fevereiro de 2004
Decreto nº 10897
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
IIMembros:
a)GEREANE PRESTES DOS SANTOS;
b)GILBERTO MOREIRA BARROS; e
c)ANDRÉA CRISTINA SOUZA GOMES.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10375, de 17 de fevereiro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20) de fevereiro de 2004, 116º da República.
IVO peida
overnador
Casa SALO LVEIRA
Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.