Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 11165, de 4 de agosto de 2004

Decreto nº 11165

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 1.
3 artigos

Cessa redução de jornada de trabalho da servidora MARILZA SIQUEIRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 3º, da Lei Complementar nº 218, de 19 de novembro de 1999 e considerando a Informação nº 1588/PGE/04, constante nos autos do Processo nº 1501/05304/04,

DECRETA:

Art. 1.
Fica cessada a redução de carga horária da servidora MARILZA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula nº 300015767, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação, concedida através do Decreto nº 10036, de 19 de julho de 2002.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de agosto de 2004, 116º da República.

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL BO o ia O 5,/AGO, 2004

e Corte

No Decreto nº 11165, de 4 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 080, de 5 de agosto de 2004, que “Cessa redução de jornada de trabalho da servidora MARILZA SIQUEIRA”,

ONDE SE LÊ:

“

Art. 1.
Fica cessada a redução de carga horária da servidora MARILZA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula nº 300015767, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação, concedida através do Decreto nº 10036, de 19 de julho de 2002.”

LEIA-SE:

“ Fica cessada a redução de carga horária da servidora MARILZA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 300015767, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação, concedida através do

Decreto nº 10036. de 19 de julho de 2002.”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de dezembro de 2004, 116º da República.

Coordenador Lie Recursos Humanos

AA no Diário Oficial

ns AM do ai INV

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo