Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10907, de 2 de março de 2004
Decreto nº 10907
Altera dispositivo do Decreto nº 10754, de 2 de dezembro de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A alínea “b”, do inciso VI, do artigo 1º do Decreto nº 10754, de 2 de dezembro de 2003, que “Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar, instituída pelo Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
ARE PP quo
b)ELIZABETH DOS SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, lotada no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia — DEVOP, matrícula nº 300044911;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de março de 2004. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de março de 2004, 116º da República.
pr)
IVO NARCISQ'CASSOL Govefrador
T =] A Sel JACQUES DA SILVA ALBAGLI Diretor Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas do
Estado de Rondônia
PUBLICADO N9 DIÁRIO OFICIAL NIH do 405.03 10%