Decreto Estadual de Rondônia nº 10754, de 2 de dezembro de 2003

Decreto nº 10754

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Art. 1.

Ficam nomeados para compor Comissão Especial Multidisciplinar, na forma do Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003, os membros a seguir relacionados:

ICoordenadora Geral:

a)MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO, lotada no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia — DEVOP, matrícula nº 300045989:

IICoordenador de Licitação:

a)RICARDO ANTÔNIO SANTANA DE AGUIAR, lotado na Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 321493;

IIICoordenador de Execução e Procedimentos:

a)MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ, lotado no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, matrícula nº 153;

IVCoordenadora de Legislação:

a)JANE RODRIGUES MAYNHONE, lotada na Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 37455.

VCoordenador de Transportes:

a)VICENTE GALDINO DE OLIVEIRA NETO, lotado no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia - DEVOP, matrícula nº 300045444;

VIEquipe Técnica:

a)ALMIR GONÇALVES CAMPELO, lotado no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia — DEVOP, matrícula nº 300011477; fica

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b)MARIA DO SOCORRO SILVA II, lotada no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia — DEVOP, matrícula nº 300045660:

c)MARCOS CABRAL DOS ANJOS, lotado no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia — DEVOP, matrícula nº 300007547;

d)CLEONICE FERREIRA DE SOUZA, lotada no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia — DEVOP, matrícula nº 300004809: e

e)VERA LÚCIA DE ARAÚJO, lotada no Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia - DEVOP, matrícula nº 30002961-4.

Nomeia membros para compor Comissão Especial Multidisciplinar, instituída pelo Decreto nº 10708, de 4 de novembro de 2003, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e, de acordo com os artigos 107, incisos Il e III, 108 e 109, da

Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1.992, e sua alteração feita através da Lei Complementar nº 151, de 31 de maio de 1996,

DECRETA:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a contar de 2 de setembro de 2003, no que concerne à Coordenadoria Geral e às Coordenadorias de Areas, que passaram a desenvolver os trabalhos nessa mesma data.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de dezembro de 2003, 115º da República. VAÁ IVO NARCISO CASSOL e or a JACQUES DA SILVA ALBAGLI - Diretor Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia

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Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 10907, de 2 de março de 2004 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 10754, de 2 de dezembro de 2003

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