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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10665, de 25 de setembro de 2003

Decreto nº 10665

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos — CRH/RO, os membros representantes dos seguintes órgãos e entidades:

1 - representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:

a)Titular: AUGUSTINHO PASTORE; e
b)Suplente: JOSE TRAJANO DOS SANTOS;

Il - representantes do Ministério da Agricultura e do Abastecimento — DFA/RO:

a)Titular: SEBASTIÃO FERREIRA FARIAS, e
b)Suplente: JOSE UBIRACI DE FREITAS;

WI - representantes da Agência Nacional de Águas — ANA/MMA:

a)Titular: JOÃO BOSCO SENRA; e
b)Suplente: MARIA DE FÁTIMA CHAGAS DIAS COELHO;
IVrepresentantes das Empresas Públicas Geradoras de Energia Hidrelétrica:
a)Titular: GABRIEL JOSÉ DE SOUZA; e
b)Suplente: FERNANDO INÁCIO BORGES DE S. BASTOS;
Vrepresentantes da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia —- CAERD:
a)Titular: RAIMUNDO MARCELO F. FERNANDES, e
b)Suplente: MARIA ALVES DA SILVA BAHIA ;
VIrepresentantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA/RO:
a)Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS LEÔNIDAS,; e

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b)Suplente: ROGÉRIO SEBASTIÃO CORRÊA DA COSTA:
VIIrepresentantes da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO:
a)Titular: EDNA BENEVENUTO; e
b)Suplente: JOSE EDNY DE LIMA RAMOS;
VIIIrepresentantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais — Serviço Geológico do Brasil - CPRM: pm a) Titular: ROMMEL DA SILVA SOUSA; e
b)Suplente: LUIS ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA;
IXrepresentantes da Universidade Federal de Rondônia — UNIR:
a)Titular: CÁTIA ELIZA ZUFFO; e
b)Suplente: DORISVALDER DIAS NUNES;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde — SESAU:
a)Titular: PAULO CÉSAR SANTOS RAMOS; e
b)Suplente: JOSE MARIA CAMPOS PRESTES;
XIrepresentantes da Polícia Ambiental-RO:
a)Titular: MAJ PM RE 6008-6 JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, e
b)Suplente: CAP PM RE 01741-7 PEDRO SILVA SIMPLÍCIO; cada
XIIrepresentantes do Conselho Regional de Administração — CRA:
a)Titular: ANDRÉIA SIMONE MORAES CORRÊA; e
b)Suplente: DOMINGOS PASCOAL DOS SANTOS;
XIIIrepresentante do Conselho Regional de Economia - CORRECON: Titular: OBILAC CAMURÇA DE LIMA;
XIVrepresentantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia — CREA-RO:
a)Titular: GERALDO SENA NETO; e
b)Suplente: LUDYMILLA MARTINS C. TERÇO;
XVrepresentantes do Conselho Regional de Farmácia e Bioquímica — CRF:
a)Titular: NELCINA MARIA DE AZEVEDO LIMA, e

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b)Suplente: IZABEL FRAZÃO PAIVA;
XVIrepresentantes do Conselho Regional de Química — CRQ:
a)Titular: JOSE CÉSAR ALVES; e —
b)Suplente: ELEIDE SAMPAIO FROES;
XVIIrepresentantes da Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia — FETAGRO:
a)Titular: ALESSANDRA DA COSTA LUNAS,; e
b)Suplente: MANOEL CARLOS DANTAS,

XVIII - representantes da Federação das Colônias de Pescadgres:

a)Titular: RICARDO LOPES DA CRUZ; e
b)Suplente: VALTER CANUTO NEVES;
XIXrepresentante das Faculdades Privadas:
a)Titular: ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES;
XXrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia

— SINDUR:

a)Titular: MARCUS ROBERTO -BOANAZINI COSTA; e
b)Suplente: JOSE ROBERTO-LEITE;

XXI representantes dos Movimentos de Cidadania pelas Águas de Rondônia:

a)Titular: WILSON BERNARDI, e
b)Suplente: UBIRATAN FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hidricos — CRH/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual; e

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao que preceitua os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002,

Considerando o que dispõe sobre o Decreto nº 10114, de 20 de setembro de 2002, DECRETA:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de setembro de 2003, 115º da República.

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