Decreto Estadual de Rondônia nº 10643, de 9 de setembro de 2003

Decreto nº 10643

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Art. 1.

Ficam designados para atuar como pregoeiros e respectivos membros, os servidores da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, a seguir relacionados: 1 Pregoeiro: a a) OSCARINO MÁRIO DA COSTA; 1 —- Membros:

a)GEREANE PRESTES DOS SANTOS;

b)ANGELITA MIRANDA PINA ANT ÔNIO; e

c)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA;

IIIPregoeiro:

a)ELIANE ANTUNES DE SOUZA,

IVMembros:

a)ANT ÔNIO CARLOS DE ALENCAR DO NASCIMENTO;

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b)EDSON IZÍDIO GUIMARÃES;

c)FRANCISCO CARLOS DA COSTA; é

d)WANDERLY LESSA MARIACA;

VPregoeiro:

a)GEREAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO;

VIMembros:

a)ANDREIA CRISTINA SOUZA GOMES;

b)NILSÉIA KETES; e

c)SILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Ea Paio d E +” y doa Nf DECRETO Nº 10645 ,DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.

Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, Considerando a Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, (”, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”; Considerando o Decreto nº 10426, de 24 de março de 2003, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências”, e Considerando o Decreto nº 10454, de 8 de abril de 2003, que “Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências”, DECRETA:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de setembro de 2003, 115º da República. Al IVO NAR CASSOL GgYyérnador SACO DA SILVEIHA Superintendente Estadual de Licitações

O Decreto nº 10643, de 9 de setembro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5309, de 9 de setembro de 2003, que “Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências”,

ONDE SE LÊ:

a)ANDREIA CRISTINA SOUZA GOMES;” LEIA-SE: ANDRÉA CRISTINA SOUZA GOMES; Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de set VA 2003, 115º da República.

Superintendente Estadual de Licitações

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