Decreto Estadual de Rondônia nº 11094, de 1 de julho de 2004

Decreto nº 11094

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto nº 10643, de 9 de setembro de 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

Art. 1.

Fica acrescido ao artigo 1º, do Decreto nº 10643, de 9 de setembro de 2003, que “Designa servidores da Superintendência Estadual de Licitações, para atuarem como pregoeiros, e dá outras providências”, parágrafo único e respectivas alíneas, com a seguinte redação:

Parágrafo únicoFicam designados para atuarem como pregociros, interinamente, por ato do Superintendente Estadual de Licitações. no impedimento daqueles designados no caput deste artigo, os servidores da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL a seguir relacionados:

[= ANDRÉA CRISTINA DE SOUZA GOMES — matrícula nº 300050549; e

IH - SEVERINA MARIA PATRIOTA COELHO — matrícula nº 300045369.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de julho de 2004, 116º da República.

IN “SALOMÃO DA SÍLVEIRA

Superintendente Estadual de Licitações

PUBLICADO Nº jo GrICIAS

«270 po cw 22 JUL CO0A

No Decreto nº 11094, de 1º de julho de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 0060, de 8 de julho de 2004, que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 10643, de 9 de setembro de 2003”,

ONDE SE LÊ:

“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

LEIA-SE:

“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2004.”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de julho de 2004, 116º da República.

ASSOL

A SILVEIRA Superintendente Estadual de Licitações

Decreto Estadual de Rondônia nº 11094, de 1 de julho de 2004

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo