Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10533, de 9 de junho de 2003
Decreto nº 10533
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES/RO, os membros representantes dos seguintes Orgão e Entidades:
ISecretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a)MIGUEL SENA FILHO - Titular; e
b)ELIANA PASINI - Suplente;
H - Hospital da Guarnição - HGU Porto Velho:
a)1º TEN MED ALBERTO SARAIVA TIBÚRCIO - Titular; e
b)1º TEN MED ORLANDO GONÇALVES DA FONSECA JÚNIOR - Suplente; HI - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA:
a)MARINETE SOUZA DE MENDONÇA - Titular; e
b)MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA FRAYHA - Suplente;
IVEmpresas Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde - SINDESSERO:
a)ABRAHAM JACOB SERRUYA - Titular; e
b)RICARDO ALVES - Suplente;
VIrmãs de Caridade da Comunidade Santa Marcelina:
a)INÊS SOVRANI - Titular; e
b)ÁUREA ELIZABETH JACOME - Suplente;
VISindicato dos Farmacêuticos e Bioquímicos - SINFAR:
a)EMÍLIO THEODORO FILHO - Titular; e
b)ANEMARIE SCHOSING - Suplente;
VIIConselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS:
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a)ANTELMO DE SOUZA FERREIRA - Titular; e
b)WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA - Suplente;
VIIIEntidades Representativas dos Médicos - SIMERO:
a)OTINO JOSÉ ARAÚJO FREITAS - Titular; e
b)ANDRÉ LUIZ FREITAS ALVES - Suplente;
IXEntidades Representativas dos Enfermeiros - COREN: 9 a) MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Titular; e
b)DIOGO NOGUEIRA DO CASAL - Suplente;
XSindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde - SINDSAÚDE:
a)ORLANDÍ PEREIRA ANDRADE - Titular; e
b)PEDRO ALVES BITENCORT - Suplente;
XIOrdem dos Ministros Evangélicos do Estado - COMEP:
a)ALUÍZIO VIDAL FLOR - Titular; e
b)LUIZ BOBY RODRIGUES CATACA - Suplente; e XII — Arquidiocese de Porto Velho:
a)FABIANNY CASTRO ANDRADE - Titular; e
b)MARIA GORETTI KRIEGER - Suplente;
XIIL - Entidades de Portadores ou Amigos de Portados de Patologia e de Entidades de Portadores de Deficiência - ASDEFRON:
a)JOSÉ DARTANAN DE CRISTO - Titular; e
b)LUIS DA SILVA PINTO - Suplente; R
XIVCentral Única dos Trabalhadores - CUT:
a)RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA - Titular, e
b)RAIMUNDO NONATO SOARES - Suplente;
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XVConselho Regional de Medicina - CREMERO:
a)LUIZ ANTÔNIO DE AZEVEDO ACCIOLY - Titular; e
b)SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS - Suplente;
XVIEntidades de Trabalhadores Vinculados à Indústria e ou Comércio do Estado - FIERO:
a)RACHED MOUHAMED ALI - Titular; e
b)MARIA DE FÁTIMA OLIVAL DE SOUZA - Suplente; e XVII - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Rondônia - FETAGRO:
a)JOAQUIM PEREIRA CARVALHO - Titular; e
b)NADERGE NAZARÉ DA COSTA MOURA - Suplente;
XVIII - Comunidade dos Povos Indigenas do Estado - CUNPIR:
a)JOSÉ INÁCIO CASSUPÁ - Titular; e
b)AURÉLIO TENHARIN - Suplente;
XIXEntidades de Defesa do Consumir e das Associações de Bairros - FRAB:
a)JOÃO JORGE DA SILVA - Titular; e e b) ISMAEL SOARES DE ALMEIDA - Suplente;
XXEntidades Representativas da Mulher Rondoniense - FEROM:
a)MIRIAN PENHA FRANCO - Titular; e
b)IZILDA LUIZ YAMAMOTO - Suplente.
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Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde - CES/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, na forma do disposto no artigo 3º, da Lei nº 430, de 21 de julho de 1992 e suas alterações na Lei nº 876, de 28 de dezembro de 1999,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de maio de 2003. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de junho de 2003, 115º da República. IVO pd Goyérnador