Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10410, de 10 de março de 2003
Decreto nº 10410
e º E Sd gr E DECRETONº 10410 ,DE 10 DE MARÇO DE 2003.
Substitui membro no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
o
Art. 1.
A composição do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, constituído pelo Decreto nº 10160, de 30 de outubro de 2002, passa a vigorar com a substituição do nome de JOÃO JOSE DOS SANTOS RAMOS, pelo nome de JOAO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de membro titular, representante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de março de 2003, 115º da República.
IVO NARCISQ CASSOL
Govefriador gm PAULO ROBERTO IRA E MORAES Secretário de Extado dá Segurança, Defesa e Cidadania GILVAN CO IRO FERRO — 3º SGT PM Superintendehte de Assuntos Penitenciários
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.