Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10389, de 26 de fevereiro de 2003
Decreto nº 10389
e | Ed DECRETO Nº 10389 ,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,
DECRETA:
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Je Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de fevereiro de 2003, 115º da República. MÁ
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O Decreto nº 10389, de 21 de fevereiro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5178, de 26 de fevereiro de 2003, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde”,
ONDE SE LÊ:
MIGUEL SENA FILHO, Secretário de Estado da Educação. LEIA-SE:
MIGUEL SENA FILHO, Secretário de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de março de 2003, 115º da República.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.