Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10364, de 31 de janeiro de 2003
Decreto nº 10364
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO;
1 — Membro: NILSÉIA KETES;
b)JAQUELINE MEDEIROS DUARTE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de janeiro | de2003, 115º da República.
IVO NAR CASSOL rnador
)) /. MIGUEÉSENA FILHO
Secretário de Estado da Saúde
Publicado no Diário Oficial mSitod da 31 / A (03
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.