Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10354, de 28 de janeiro de 2003
Decreto nº 10354
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
H —- Membros: GILBERTO MOREIRA BARROS; e
b)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10349, de 22 de janeiro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2003,115º da República.
FAO DA SEEM ERRA
Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.