Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10349, de 22 de janeiro de 2003
Decreto nº 10349
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
1 — Membros: GILBERTO MOREIRA BARROS,
b)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO; e
c)DAIANA LÍBIA OLIVEIRA VIEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10322, de 2 de janeiro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em22de janeiro de 2003, 115º da República.
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IVO NARCIS ASSOL Goverfiador
Superintendente Estadual de Licitações
Publicado no Diário Oficial din 1 nº SlSMdo da 22 / À [03 À q
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.