Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 10351, de 22 de janeiro de 2003

Decreto nº 10351

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com a Lei nº 1053, de 22 de fevereiro de 2002,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam convocados para o serviço ativo em caráter transitório, mediante a aceitação voluntária, por conveniência do serviço, nos termos da Lei nº 1053, de 22 de fevereiro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 9841, de 22 de fevereiro de 2002, para constituírem o Corpo Voluntário, até 31 de dezembro de 2003, os Militares do Estado da Reserva Remunerada indicados:
ICAPITÃES BM/PMs:

- CAP BM ADM RR RE 00021-5 WALTER ROBERTO DA SILVA

- CAP PM RR RE 00766-8 ALUÍSIO CASSIANO DA SILVA FILHO

- CAP PM ADM RR RE 00664-0 CARLOS ALBERTO COELHO

- CAP PM ADM RR RE 00015-3 ELPINIANO DE SOUZA LOPES

- CAP PM ADM RR RE 00238-3 PAULO DELMIRO DE SOUZA

- CAP PM ADM RR RE 00226-6 IVANILDO FREIRE DE OLIVEIRA

- CAP PM ADM RR RE 00422-8 TOBIAS XAVIER DE SOUZA

- CAP PM ADM RR RE 00382-0 UBIRACY DE MENEZES CHAVES

- CAP PM ADM RR RE 00030-9 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS so - CAP PM ADM RR RE 00104-2 CÁDMO HÉRCULES DA COSTA BATALHA

- CAP PM ADM RR RE 000013-9 EDIR JOSÉ MONTEIRO DA COSTA

- CAP PM ADM RR RE 000256-6 LUIZ FERREIRA DA SILVA

- CAP PM ADM RR RE 000381-8 JOSÉ DE SOUZA MENDES

H — 1º TENENTES PMs:

“1º TEN PM ADM RR RE 000140-6 ALUÍZIO ANICETO DA SILVA - 1º TEN PM ADM RR RE 000372-7 WILSON HASSEGAWA MOSCOSO “1º TEN PM ADM RR RE 01389-9 ANA CLEONICE ARMILIATO BOGOEVICH

IN — SUB-TENENTES BM/PMs:

- ST BM RR RE 00025-6 EDVALDO ALVES DA SILVA

- ST BM RR RE 00028-2 ANIZIO ORTIZ DE SOUZA

- ST PM RR RE 00037-3 NEWTON MATOS

- ST PM RR RE 00257-7 LUIZ FRANCISCO DA COSTA - ST PM RR RE 01478-8 JOSÉ TAVARES LOPES

- ST PM RR RE 00591-9 TEODOMIRO SANTANA

- ST PM RR RE 00770-9 PAULO SIMPLÍCIO SOBRINHO

Publicado no Diário Oficial nSISQdo da 22 / 5 103

E E q : E EVAN ENS FA fai E - ST PM RR RE 00789-0 RAIMUNDO ALMEIDA DE CARVALHO - ST PM RR RE 00320-8 PAULO MONTURIL MORAIS - ST PM RR RE 00386-8 WILSON BARROS ALVES - ST PM RR RE 00100-4 JOSE ARTUR RIBEIRO - ST PM RR RE 00161-4 EDUARDO LOPES DA SILVA - ST PM RR RE 00227-8 JURANDI JOSE FELIX DA SILVA - ST PM RR RE 00627-4 FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE ARAÚJO - ST PM RR RE 00020-6 JOSE SAMPAIO DO NASCIMENTO - ST PM RR RE 01384-9 MARLENE BRITO DO NASCIMENTO CANTERLE

IV1º SARGENTOS BM/PMs: - 1º SGT BM RR RE 00026-0 ARINALDO DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - 1º SGT PM RR RE 00530-9 JOSIAS OLIVEIRA SOBRINHO - 1º SGT PM RR RE 000825-8 FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA - 1º SGT PM RR RE 000085-4 JOEL GUEDES GUARIBANO - 1º SGT PM RR RE 02061-0 JOSE ADONAI ROCA - 1º SGT PM RR RE 00552-9 JOSE HENRIQUE SANTOS - 1º SGT PM RR RE 00168-8 REGINALDO JOSE DA SILVA - 1º SGT PM RR RE 00365-0 ADALBERTO ALVES DE SOUZA
V2º SARGENTOS /PMs: - 2º SGT PM RR RE 0056-7 JOÃO MATOS DA COSTA - 2º SGT PM RR RE 0082-1 ALDO SOARES DA SILVA - 2º SGT PM RR RE 00068-4 OLIVEIRA FURTADO DE SOUZA - 2º SGT PM RR RE 00091-9 FRANCISCO DE ASSIS CABRAL GOMES Ps - 2º SGT PM RR RE 00196-3 ADEILDO JOSE DA SILVA - 2º SGT PM RR RE 03039-2 MARLENE RODRIGUES DE CASTRO VI-3º SARGENTOS PMs: - 3º SGT PM RR RE 00533-5 JOÃO FERREIRA RUBIM BENARROSH - 3º SGT PM RR RE 00053-1 MENERVAL CARLOS DE LIMA - 3º SGT PM RR RE 00042-6 WALDIR MAGALHÃES VIH - CABOS /PMs: - CB PM RR RE 02663-8 MARIA REGINA TEIXEIRA GARCIA - CB PM RR RE 00974-5 VALDIR SALES DE OLIVEIRA - CB PM RR RE 01090-2 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
Art. 2.
Os militares ora convocados, desempenharão suas atividades operacionais conforme proposta apresentada pelos respectivos Comandantes-Gerais ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa é Cidadania, nos locais necessários à execução do policiamento ostensivo geral, urbano e rural e do policiamento de segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado e para atuarem em situações especiais.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2003.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de janeiro de 2003, 115º da República.

IVO NARÇÍSO CASSOL

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo