Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10322, de 2 de janeiro de 2003
Decreto nº 10322
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA;
1 — Membros: GILBERTO MOREIRA BARROS; e
b)GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
do Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de janeiro de 2003, 115º da República.
IVO NARZISO CASSOL vernador
ED
"SALOMÃO DA SILVEIRA Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.