Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10348, de 22 de janeiro de 2003
Decreto nº 10348
GOVERNA DORIA
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
I
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 10323, de 2 de janeiro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em22de janeiro de 2003, 115° da República.
NARO&O CASSOL Governador
SALOMAOTJA-SIEVEIRA Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.