Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10323, de 2 de janeiro de 2003
Decreto nº 10323
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA: o ques eos casas
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, a seguir relacionados: 1- Presidente:
a)JOÃO FERNANDO ERPEN; 1 — Membro: ERALDA ETRA MARIA LESSA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de janeiro de 2003, 115º da República.
IVO NARÇÃSO CASSOL
ernador
” SAL À SILVEIRA Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.