Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10355, de 28 de janeiro de 2003
Decreto nº 10355
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1 Presidente:
a)JOÃO FERNANDO ERPEN;
TI — Membros: ERALDA ETRA MARIA LESSA; e
b)EVERTON JOSE DOS SANTOS FILHO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 10348, de 22 de janeiro de 2003.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2003, 115º da República.
IVO NARC CASSOL G ador
Superintendente Estadual de Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.