Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15487, de 14 de julho de 2020

alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão de vinte e um metros (21,00m), com o lote número um (1); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número três (3);

2 superficial de cento e quarenta e três metros e quatro decímetros quadrados (143,04m²), situado na Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e três metros e sessenta e dois centímetros (33,62m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte e um metros e um centímetro (21,01m), com o lote número seis (6); AO SUL, na extensão de dezenove metros e oitenta e nove centímetros (19,89m), com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão de sete metros e dois centímetros (7,02m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de Vargas; e AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente;

3 PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de dezesseis metros e cinquenta e oito centímetros (16,58m), com o lote número dez (10); AO SUDESTE, na extensão de dezesseis metros e trinta e sete centímetros (16,37m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão de seis metros e vinte e cinco centímetros (6,25m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de Vargas; e AO OESTE, na extensão de doze metros e quatorze centímetros (12,14m), com o alinhamento da Rua Frei Damião;

4 com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28);

XVIII - Matrícula n.º 32.581 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e seis (26) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua. Frei Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);

5 a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e cinco metros e dezesseis centímetros (35,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23);

XXIII - Matrícula n.º 32.586 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e um (24) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um metros e dezesseis centímetros (21,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO LESTE, na extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);

6 ao lote número dezoito (18) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma irregular, da esquina, com a área superficial de cento e quarenta e nove metros e vinte decímetros quadrados (149,20m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, esquina com a Rua Minas Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de quatorze metros e noventa e seis centímetros (14,96m), com parte do lote número quatorze (14); AO SUDESTE, na extensão de quinze metros e sessenta e nove centímetros (15,69m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão, de sete metros e dezesseis centímetros (7,16m), com o alinhamento da Rua Frei Damião; e AO OESTE, na extensão de doze metros e oitenta e dois centímetros (12,82m), com o lote número dezesseis (16);

XXVII - Matrícula n.º 32.590 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma irregular, da esquina, com a área superficial de cento e trinta metros e setenta e dois centímetros quadrados (130,72m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quinze metros e sessenta e nove centímetros (15,69m) da esquina formada com a Rua Frei Damião com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de nove metros e um centímetro (9,01m), com parte dos lotes números quatorze (P-14) e dezenove ( P-19) ; AO SUDESTE, na extensão de nove metros e quarenta e cinco centímetros (9,45m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais, onde faz frente; AO LESTE, na extensão, de doze metros e oitenta e dois centímetros (12,82m), com o lote número quinze (15); AO OESTE, na extensão de dezesseis metros e vinte e três centímetros (16,23m), com o lote número dezessete (17).

XXVIII - Matrícula n.º 32.591 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma irregular, com a área superficial de cento e quarenta e um metros e noventa e sete centímetros (141,97m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste oito metros e cinquenta centímetros (8,50m) da esquina formada com a Rua João Guedes Filho, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de oito metros e um centímetro (8,01m), com parte do lote número dezenove (P-19); AO SUDESTE, na extensão de oito metros e cinquenta centímetros (8,50m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais, onde faz frente; AO LESTE, na extensão, de dezesseis metros e vinte e três centímetros (16,23m), com o lote número dezesseis (16); AO OESTE, na extensão dezenove metros e vinte e seis centímetros (19,26m), com o lote número dezoito (18);

7 regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e dois metros e vinte e nove centímetros (22,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte (20); AO SUL, na mesma extensão, com parte do lote número dezesseis (P-16) com os lotes números dezessete (17) e dezoito (18); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XXXII - Matrícula n.º 32.595 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número doze (12) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e seis metros e vinte e nove centímetros (36,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XXXIII - Matrícula n.º 32.596 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número onze (11) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e três metros e vinte e nove centímetros (43,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XXXIV - Matrícula n.º 32.597 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dez (10) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta metros e vinte e nove centímetros (50,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão, sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

8 corresponde ao lote número nove (9) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma extensão com o alinhamento da Rua Joao Guedes Filho, onde fez frente;

XXXVI - Matrícula n.º 32.599 -Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número oito (8) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e quatro (24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XXXVII - Matrícula n.º 32.600 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número sete (7) da quadra número três (3) do setor 04H4G, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Joao Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Joao Guedes Filho, onde fez frente;

XXXVIII - Matrícula n.º 32.601 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número seis (6) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Joao Guedes Filho, onde fez frente;

XXXIX - Matrícula n.º 32.602 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

9

XL - Matrícula n.º 32.603 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número três (3) do setor O4H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XLI - Matrícula n.º 32.604 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29); AO. LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XLII - Matrícula n.º 32.605 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta (30); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

XLIII - Matrícula n.º 32.606 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra "B" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número um (1) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), de esquina, situado na Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número um (1); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho;

XLIV - Matrícula n.º 32.607 - Lote urbano sob o número: um (1) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e sete (37) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e sete (37);

10

XLV - Matrícula n.º 32.608 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e seis (36) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e seis (36);

XLVI - Matrícula n.º 32.609 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e cinco (35) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número três dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);

XLVII - Matrícula n.º 32.610 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e quatro (34) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);

XLVIII - Matrícula n.º 32.611 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e três (33) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33);

XLIX - Matrícula n.º 32.612 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e dois (32) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois (32);

11

L - Matrícula n.º 32.613 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e um (31) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31);

LI - Matrícula n.º 32.614 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta (30) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta (30);

LII - Matrícula n.º 32.615 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e nove (29) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²) situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29);

LIII - Matrícula n.º 32.616 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e oito (28) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e quatro metros e oitenta e quatro centímetros (54,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28);

LIV - Matrícula n.º 32.617 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e sete (27) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e sete metros e oitenta e quatro centímetros (47,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27);

12

LV - Matrícula n.º 32.618 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e seis (26) da quadra número dois (2) do setor O4H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e sete metros e oitenta e quatro centímetros (40,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20, 00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);

LVI - Matrícula n.º 32.619 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e três metros e oitenta e quatro centímetros (33,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e cinco (25);

LVII - Matrícula n.º 32.620 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e seis metros e oitenta e quatro centímetros (26,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quinze (15); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e quatro (24);

LVIII - Matrícula n.º 32.621 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul doze metros e oitenta e quatro centímetros (12,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezessete (17); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e dois (22);

LIX - Matrícula n.º 32.622 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte três (23) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezenove metros e oitenta e quatro centímetros (19,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16); AO

13 LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23);

LX - Matrícula n.º 32.623 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e um (21) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinco metros e oitenta e quatro centímetros (5,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);

LXI - Matrícula n.º 32.624 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte (20) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma irregular, de esquina, com a área superficial de cento e noventa e dois metros e dezesseis decímetros quadrados (192,16m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, esquina com a Rua Minas Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUDESTE, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão cinco metros e oitenta e quatro centímetros (5,84m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho; e AO OESTE, na extensão de treze metros e quarenta e um centímetros (13,41m), com os lotes números dezenove (19) e vinte (20);

LXII - Matrícula n.º 32.625 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma irregular, de esquina, com a área superficial de duzentos e três metros e quarenta e seis decímetros quadrados (203,46m²), situados na Rua Minas Gerais, lado PAR, esquina com a Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte (20); AO SUDESTE, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão seis metros e quarenta e um centímetros (6,41m), com parte do lote número dezoito (P-18); e AO OESTE, na extensão de treze metros e noventa e sete centímetros (13,97m), com o alinhamento da Rua Che Guevara;

LXIII - Matrícula n.º 32.626 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezoito (18) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul treze metros e noventa e sete centímetros (13,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e um (21); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezenove (19); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com parte do lote número dezoito (P-18); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXIV - Matrícula n.º 32.627 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte metros e

14 noventa e sete centímetros (20,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezessete (17); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXV - Matrícula n.º 32.628 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e sete metros e noventa e sete centímetros (27,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezesseis (16); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXVI - Matrícula n.º 32.629 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e quatro metros e noventa e sete centímetros (34,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quinze (15); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXVII - Matrícula n.º 32.630 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e um metros e noventa e sete centímetros (41,97m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXVIII - Matrícula n.º 32.631 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número treze (13) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e oito metros e noventa e sete centímetros (48,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e quatro (24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número treze (13); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXIX - Matrícula n.º 32.632 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número doze (12) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e cinco

15 metros e noventa e sete centímetros (55,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXX - Matrícula n.º 32.633 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número onze (11) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e dois metros e noventa e sete centímetros (62,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXI - Matrícula n.º 32.634 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dez (10) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três metros (63,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara onde faz frente;

LXXII - Matrícula n.º 32.635 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número nove (9) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXIII - Matrícula n.º 32.636 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número oito (8) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXIV - Matrícula n.º 32.637 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número sete (7) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois

16 metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta (30); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXV - Matrícula n.º 32.638 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número seis (6) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e três (33); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXVI - Matrícula n.º 32.639 - Lote urbano sob o número trinta e três (33) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e quatro (34); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois (32); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXVII - Matrícula n.º 32.640 - Lote urbano sob o número trinta e quatro (34) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e cinco (35); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXVIII - Matrícula n.º 32.641 - Lote urbano sob o número trinta e cinco (35) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e seis (36); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXIX - Matrícula n.º 32.642 - Lote urbano sob o número trinta e seis (36) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros

17 (7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemirno Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e sete (37); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;

LXXX - Matrícula n.º 32.643 - Lote urbano sob o número trinta e sete (37) da quadra "C" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número um (1) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e seis (36); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara;

LXXXI - Matrícula n.º 32.644 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quarenta e três (43) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), como alinhamento da Rua Che Guevara; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número quarenta e três (43);

LXXXII - Matrícula n.º 32.645 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quarenta e dois (42) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número quarenta e dois (42);

LXXXIII - Matrícula n.º 32.646 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quarenta e um (41) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número quarenta e um (41);

LXXXIV - Matrícula n.º 32.647 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quarenta (40) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros

18 (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número quarenta (40);

LXXXV - Matrícula n.º 32.648 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e nove (39) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e nove (39);

LXXXVI - Matrícula n.º 32.649 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e oito (38) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e oito (38);

LXXXVII - Matrícula n.º 32.650 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e sete (37) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e sete (37);

LXXXVIII - Matrícula n.º 32.651 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e seis (36) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e seis (36);

LXXXIX - Matrícula n.º 32.652 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e cinco (35) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros

19 (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão com o lote número dez (10); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);

XC - Matrícula n.º 32.653 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e quatro (34) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três metros (63,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);

XCI - Matrícula n.º 32.654 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e três (33) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e sete metros e cinquenta e dois centímetros (67,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33);

XCII - Matrícula n.º 32.655 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e dois (32) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta metros e cinquenta e dois centímetros (60,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e dois (32);

XCIII - Matrícula n.º 32.656 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta e um (31) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e três metros e cinquenta e dois centímetros (53,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e um (31);

XCIV - Matrícula n.º 32.657 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número trinta (30) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e seis

20 metros e cinquenta e dois centímetros (46,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quinze (15); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta (30);

XCV - Matrícula n.º 32.658 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e nove (29) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e nove metros e cinquenta e dois centímetros (39,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e nove (29);

XCVI - Matrícula n.º 32.659 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e oito (28) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e dois metros e cinquenta e dois centímetros (32,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezessete (17); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28);

XCVII - Matrícula n.º 32.660 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e sete (27) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e cinco metros e cinquenta e dois centímetros (25,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27);

XCVIII - Matrícula n.º 32.661 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e seis (26) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezoito metros e cinquenta e dois centímetros (18,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezenove (19); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);

XCIX - Matrícula n.º 32.662 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul onze metros e

21 cinquenta e dois centímetros (11,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão do de vinte metros (20,00m), com o lote número dezoito (18); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25);

C - Matrícula n.º 32.663 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatro metros e cinquenta e dois centímetros (4,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezenove (19); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e quatro (24);

CI - Matrícula n.º 32.664 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e três (23) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma irregular, de esquina, com a área superficial de cento e sessenta e cinco metros e setenta e nove decímetros quadrados (165,79m), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, esquina com a Rua Minas Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte (20); AO SUL, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão quatro metros e cinquenta e dois centímetros (4,52m), com o alinhamento da Rua Che Guevara; e AO OESTE, na extensão de doze metros e nove centímetros (12,09m), com os lotes números vinte e dois (22) e vinte e três (23);

CII - Matrícula n.º 32.665 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma irregular, de esquina, com a área superficial de cento e setenta e sete metros e dez decímetros quadrados (177,10m²), de esquina, situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, esquina com a Rua Minas Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão cinco metros e nove centímetros (5,09m), com parte do lote número vinte e um (P-21); e AO OESTE, na extensão de doze metros e sessenta e cinco centímetros (12,65m), com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing;

CIII - Matrícula n.º 32.666 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e um (21) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul doze metros e sessenta e cinco centímetros (12,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com parte do lote número vinte e um (P-21); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CIV - Matrícula n.º 32.667 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral

22 corresponde ao lote número vinte (20) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezenove metros e sessenta e cinco centímetros (19,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO. SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número vinte (20); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CV - Matrícula n.º 32.668 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e seis metros e sessenta e cinco centímetros (26,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e quatro (24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezenove (19); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CVI - Matrícula n.º 32.669 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezoito (18) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e três metros e sessenta e cinco centímetros (33,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezoito (18); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CVII - Matrícula n.º 32.670 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta metros e sessenta e cinco centímetros (40,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezessete (17); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CVIII - Matrícula n.º 32.671 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e sete metros e sessenta e cinco centímetros (47,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote

23 número vinte e sete (27); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezesseis (16); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CIX - Matrícula n.º 32.672 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros (54,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quinze (15); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kieinubing, onde faz frente;

CX - Matrícula n.º 32.673 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e um metros e sessenta e cinco centímetros (61,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXI - Matrícula n.º 32.674 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quatorze (13) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e oito metros e sessenta e cinco centímetros (68,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta (30); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número treze (13); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXII - Matrícula n.º 32.675 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número doze (12) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul setenta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (75,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e três (33); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXIII - Matrícula n.º 32.676 - Lote urbano sob o número trinta e três (33) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número onze (11) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma

24 regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte setenta metros (70,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e quatro (34); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois (32); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXIV - Matrícula n.º 32.677 - Lote urbano sob o número trinta e quatro (34) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dez (10) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três metros (63,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e cinco (35); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXV - Matrícula n.º 32.678 - Lote urbano sob o número trinta e cinco (35) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número nove (9) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros (56,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e seis (36); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXVI - Matrícula n.º 32.679 - Lote urbano sob o número trinta e seis (36) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número oito (8) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e sete (37); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXVII - Matrícula n.º 32.680 - Lote urbano sob o número trinta e sete (37) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número sete (7) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e oito (38); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e

25 seis (36); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXVIII - Matrícula n.º 32.681 - Lote urbano sob o número trinta e oito (38) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número seis (6) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros (35,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e nove (39); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e sete (37); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXIX - Matrícula n.º 32.682 - Lote urbano sob o número trinta e nove (39) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quarenta (40); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e oito (38); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXX - Matrícula n.º 32.683 - Lote urbano sob o número quarenta (40) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros (21,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões: e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quarenta e um (41); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e nove (39); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXXI - Matrícula n.º 32.684 - Lote urbano sob o número quarenta e um (41) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kieinubing lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quarenta e dois (42); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta (40); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXXII - Matrícula n.º 32.685 - Lote urbano sob o número quarenta e dois (42) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as

26 seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quarenta e três (43); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta e um (41); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kieinubing, onde faz frente;

CXXIII - Matrícula n.º 32.686 - Lote urbano sob o número quarenta e três (43) da quadra "D" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número um (1) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Vaidemimo Rodrigues Machado, lado PAR; no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Vaidemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta e dois (42); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;

CXXIV - Matrícula n.º 32.687 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra "E" da planta do loteamento denominado de "Vila Santa Luzia", que no mapeamento geral corresponde ao lote número vinte e nove (29) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma irregular, de esquina, com a área superficial de duzentos metros e noventa e um decímetros quadrados (200,91m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimó Rodrigues Machado, lado PAR, e esquina com a Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de dezoito metros e vinte e oito centímetros (18,28m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de dez metros e onze centímetros (10,11m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing; e AO OESTE/ NOROESTE, na extensão de dez metros e noventa e um centímetros (10,91m), formado por dois segmentos de reta, a saber: o primeiro, no sentido sul-norte, na extensão de oito metros e noventa centímetros (8, 90m), com

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de julho de 2020.

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