Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58373, de 24 de setembro de 2025
Nº 58.373/2025
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Iniciativa: Programa de Gestão de Continuidade de Negócios da Procergs - PGCN Órgão
PROCERGS Responsável: Implementar o Programa de Gestão de Continuidade de Negócios da Procergs (PGCN) por meio de projetos de recuperação de infraestrutura e desenvolvimento de resiliência, para que o Centro de Tecnologia da Descrição: Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A (PROCERGS) esteja preparado para enfrentamento de desastres de ordem climática, ataques cibernéticos ou de outras naturezas. Produto Unidade de Medida Meta Perda de investimento ressarcida % 100 Infraestrutura predial executada % 100 Proteção e recuperação de dado
% 100 realizada
Transportes - SELT, tem a sua descrição alterada, como segue, e ficam incluídos os seguintes Produtos e seus respectivos atributos:
Iniciativa: Fiscalização de concessões Órgão
DAER Responsável: Implementar concessões rodoviárias e realizar serviços de fiscalização da realização de obras rodoviárias e de contratos de concessão no âmbito da Descrição: Secretaria de Logística e Transportes, realizados diretamente ou através de contratação de terceiros. Produto Unidade de Medida Meta Concessão rodoviária realizada unidade 1 Obra rodoviária fiscalizada % 100
Produto Unidade de Medida Meta Estação Rodoviária funcionalmente reabilitada unidade 1
2 Produto Unidade de Medida Meta Rodovia impactada por evento climático extremo km 684,072 restaurada
Produto Unidade de Medida Meta Obra de arte especial reconstruída unidade 6 Obra de arte especial avaliada Unidade 814
Iniciativa: Atividades prévias à realização de investimentos em obras rodoviárias Órgão
DAER Responsável: Realização de todas as ações necessárias à viabilização de investimentos na malha rodoviária estadual. Envolve gastos destinados às desapropriações de imóveis para execução ou manutenção de obras rodoviárias. Compreende o acompanhamento e apoio técnico à fiscalização de obras, realização de controle de qualidade e aferição de quantitativos de serviços executados em obras de construção, manutenção, restauração de rodovias e de obras de arte especiais, além de prover as superintendências regionais de outros serviços Descrição: de apoio técnico necessários ao bom desempenho de suas funções, tais como: serviços de topografia, avaliação de pavimento, readequação de projetos, sondagens, ensaios, além de atividades de apoio a serviços ambientais. Abrange ainda a contratação de empresas especializadas para a elaboração de estudos e projetos finais de engenharia e para a realização de serviços de apoio técnico na análise e aceitação dos projetos, supervisão dos serviços preliminares e da execução das obras de engenharia, gerenciamento
3 de dados sobre a execução de obras e apoio técnico na análise dos anteprojetos executados pelas empresas contratadas. Produto Unidade de Medida Meta Empresa contratada unidade 03
Iniciativa: Potencialização do complexo hidroportuário Órgão
PORTOS RS Responsável: Potencialização do complexo hidroportuário por meio da realização de serviços de dragagem, levantamento batimétrico, sinalização de hidrovias e canais. Envolve também a recuperação de ativos, adaptação às mudanças Descrição: climáticas, qualificação da infraestrutura física portuária e hidroviária, envolvendo ainda a modelagem e a posterior concessão da manutenção e sinalização da hidrovia. Produto Unidade de Medida Meta Levantamento batimétrico realizado % 100 Projeto de engenharia realizado % 100 Obra de qualificação realizada % 100
4 responsabilidade da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT, tem sua descrição alterada, como segue, e fica incluído o seguinte Produto e respectivos atributos:
Iniciativa: Formação de capital humano para a inovação Órgão Responsável SICT :
Capacitar professores como forma de desenvolver e aprimorar as competências dos estudantes da rede pública de educação, preparando-os para o mercado do futuro através da inovação tecnológica e do empreendedorismo intensivo em conhecimento. Serão desenvolvidos, com o auxílio de entidades parceiras, trilhas de conhecimento em temas como empreendedorismo, inovação (tecnológica, de negócios e social) e ciência da computação. Os professores serão capacitados em termos de conteúdo e de metodologias. Ademais, será Descrição: realizado um evento anual de reconhecimento aos estudantes de destaque no Estado do RS. Além disso, a iniciativa visa formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado. Para tanto, serão selecionadas Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) e Universidades Públicas, com sede no Rio Grande do Sul, para concessão de bolsas de estudos (taxa acadêmica à Instituição e bolsa de estímulo à inovação ao aluno) em cursos de graduação em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Produto Unidade de Medida Meta Estudante de curso superior
unidade 700 contemplado
5 Iniciativa: Aperfeiçoamento do planejamento urbano e apoio aos municípios Órgão SEDUR Responsável: Acolhimento das demandas por incremento de processos de planejamento destinados ao ordenamento físico territorial, à melhoria das condições da Descrição: infraestrutura viária e da mobilidade, à prevenção de cheias, à adaptação e resiliência climáticas, à qualificação dos equipamentos públicos bem como apoio aos municípios na implementação de ações sobre o seu território. Produto Unidade de Medida Meta Obra do loteamento Muçum executada % 100 Serviço de Horas / Máquina realizado hora 925.406 Serviço de desassoreamento em m3 4.919.865 pequenos rios realizado SPCC - Anteprojeto dos estudos de unidade 3 concepção atualizado Plano Diretor municipal apoiado unidade 7 Município apoiado unidade 285
Produto Unidade de Medida Meta Distância de infraestrutura viária qualificada km 201,6 Via vicinal pavimentada m2 100.357,84
6 Serviço da dívida, sob responsabilidade do Órgão EFE na Ação Programática Encargos Especiais - EFE, do Programa Encargos Especiais.
Iniciativa Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar Órgão
SDR Responsável: Promover ações de fomento a agricultores familiares por meio de projetos apoiados, visando o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. Descrição: Executar ações de reconstrução e resiliência do Plano Rio Grande para a agricultura familiar. Produto Unidade de Medida Meta Plano individual de ações integradas elaborado unidade 15.000 Produtor beneficiado com transferência direta de
unidade 15.000 recurso Município beneficiado com qualificação de unidade 495 patrulha agrícola
Iniciativa: Programa Bônus Plano Safra Órgão
SDR Responsável: Conceder bônus financeiro para agricultores familiares tomadores de Descrição: financiamentos a fim de fomentar às cadeias produtivas em linhas de crédito de custeio ou investimento (PRONAF ou outro).
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Iniciativa: Monitoramento hidrometeorológico Órgão
SEMA Responsável: Manutenção e o aprimoramento da rede hidrometeorológica estadual, bem como o monitoramento contínuo das condições hidrometeorológicas do Rio Grande do Sul. O Levantamento Batimétrico realiza medições topobatimétricas nos principais corpos hídricos do Estado. O Mapeamento Topográfico utiliza tecnologia para gerar modelos digitais do terreno e da Descrição: superfície de todo o território estadual, subsidiando o planejamento urbano e a modelagem hidrológica. A Elaboração de Diagnóstico e a Manutenção da Rede Hidrometeorológica promove a recuperação e manutenção das estações pluviométricas e fluviométricas da SEMA/RS. A Plataforma e Análise de Dados desenvolvem sistemas integrados para monitoramento
8 meteorológico, hidrológico e geológico, alinhados às políticas de proteção e defesa civil. Produto Unidade de Medida Meta Serviço especializado em levantamento % 100 batimétrico executado Nova plataforma de integração de dados meteorológicos e hidrológicos - Clima RS % 100 desenvolvida Serviço especializado em mapeamento % 100 topográfico executado
Produto Meta Reciclagem do Resíduo da Construção Civil e Demolição (RCD)
100 implementado
Unidade de Produto Meta Medida Plano de desenvolvimento da cadeia do hidrogênio
% 100 verde no Rio Grande do Sul implementado
9 a Iniciativa Programa Melhores Amigos, sob responsabilidade do mesmo órgão, tem sua denominação e descrição alteradas, como segue, e ficam incluídos os seguintes Produtos e respectivos atributos:
Iniciativa: Resposta à Fauna e Política Estadual de Assistência aos Animais Domésticos Órgão
SEMA Responsável: O programa de resposta à fauna tem como foco elaboração de ações pós desastre para a população canina e felina do estado do Rio Grande do Sul. Tem por objetivos, estabelecer diagnostico situacional pós-desastre para elaborar proposituras e modelos que minimizem os pontos críticos que existam em desastres, bem como a castração, microchipagem e acolhimento Descrição: dos animais, tendo em vista a promoção da saúde das famílias, das comunidades e o bem-estar animal. A Política Estadual de Assistência aos Animais visa estruturar, de forma permanente, ações integradas de controle populacional (castração e microchipagem), proteção, cuidado e bem-estar voltados aos animais em situação de vulnerabilidade. Produto Unidade de Medida Meta Diagnóstico da situação pós desastre
% 100 elaborado Município atendido com plano de trabalho unidade 6 de castração e microchipagem executado
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Iniciativa: Regularização Fundiária Urbana e Rural Órgão
SEHAB Responsável: Transferência da propriedade de imóveis remanescentes da COHAB -RS para mutuário com autorização para escritura, comprador com "contrato de gaveta" e morador sem documentação de compra e venda. Levantamentos topográficos para a retificação cartorial da gleba de terra de propriedade do Estado e dos lotes ocupados pelas famílias de baixa renda. Ações de assistência social para a identificação e levantamento cadastral das Descrição: famílias de baixa renda nos aglomerados subnormais cujas áreas são de propriedade do Estado. Elaboração de estudos e projetos urbanísticos e de engenharia sanitária. Obras para urbanização e saneamento dos lotes. Emissão de termos de legitimação fundiária para legalizar a habitação das famílias nas áreas do Estado. Regularização de assentamentos e reassentamentos e de terras públicas, urbanas e rural. Produto Unidade de Medida Meta Assentamento com regularização
unidade 15 cadastral Beneficiário desalojado de área indígena unidade 6 ou barragem indenizado Beneficiário titulado unidade 100 Termo de Concessão de Uso (TCU) de unidade 600 assentamento concedido
11 Iniciativa: Promoção de ações habitacionais Órgão SEHAB Responsável: Contratação de Unidades Habitacionais de Interesse Social para uso definitivo, diretamente ou em parcerias, bem como aquisição de módulos habitacionais transportáveis destinados à moradia temporária em casos de emergências, calamidades e desastres, previstas no Programa A Casa é Sua. Contratação de Unidades Habitacionais para a população idosa, previstas no Programa Residencial 60+ RS. Descrição: Contratação de módulos sanitários para a população de baixa renda, por meio do Programa Nenhuma casa sem banheiro. Repasse de recursos para a parcela de entrada na aquisição de imóveis, previsto Programa Porta de Entrada. Os referidos programas estão previstos na Lei nº 16.138/2024, que institui a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). Produto Unidade de Medida Meta Recurso para a parcela de entrada de Unidade Habitacional de Interesse Social unidade 167.238.776.60 repassado Unidade Habitacional de Interesse Social unidade 2752 contratada/conveniada Unidade Habitacional de Interesse Social unidade 2621 concluída
Produto Unidade de Medida Meta Família assistida por aluguel social unidade 823
12 e Lazer - SEL, a Iniciativa Qualificação e implementação de infraestruturas esportivas, sob responsabilidade do mesmo órgão, tem sua descrição alterada, como segue.
Iniciativa: Qualificação e implementação de infraestruturas esportivas Órgão
SEL Responsável: Ações de melhorias de espaços esportivos e de lazer, abrangendo tanto intervenções em sistemas de iluminação quanto na infraestrutura dos espaços, incluindo, ainda, a construção de Ginásios Multiuso para uso Descrição: esportivo e apoio humanitário em emergências e desastres. Tais ações podem ser realizadas por meio de coinvestimento com municípios, bem como por investimento direto do Governo do Estado.
Iniciativa: Realização de obras de reforma e construção em prédios públicos Órgão
SOP Responsável: Realização de manutenção predial e construção de prédios da rede pública Descrição: estadual, à exceção de prédios da Secretaria da Educação.
13 administrativo e qualificação da infraestrutura, sob a responsabilidade do mesmo órgão, ficam acrescidos os recursos de R$2.376.305,00 de despesas de capital e R$3.477.600,00 de despesas correntes provenientes da Iniciativa Serviço da dívida, sob responsabilidade do Órgão EFE na Ação Programática Encargos Especiais - EFE, do Programa Encargos Especiais.
Unidade de Produto Meta Medida Equipamento de Proteção Individual (EPI) adquirido para a unidade 16.835 Brigada Militar (BM) Equipamento de Proteção Individual (EPI) adquirido para o unidade 1.310 Corpo de Bombeiros Militar (CBM) Equipamento pericial adquirido para o Instituto Geral de unidade 1.425 Perícias (IGP) Veículo adquirido para Brigada Militar (BM) unidade 716 Veículo adquirido para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) unidade 214 Veículo adquirido para o Instituto Geral de Perícias (IGP) unidade 159 Veículo adquirido para Polícia Civil (PC) unidade 482 Acessório para aeronave adquirido para a Brigada Militar (BM) unidade 50 Acessório para aeronave adquirido para o Corpo de Bombeiros unidade 1 Militar (CBM) Acessório para aeronave adquirido para a Polícia Civil (PC) unidade 2 Aeronave adquirida para a Brigada Militar (BM) unidade 4 Aeronave adquirida para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) unidade 1 Aeronave adquirida para Polícia Civil (PC) unidade 2 Drone e acessório adquirido para a Brigada Militar (BM) unidade 10 Embarcação e acessório adquirido (para a Brigada Militar unidade 35 (BM) Embarcação e acessório adquirido para o Corpo de Bombeiros unidade 384 Militar (CBM) Equipamento de campanha adquirido para a Brigada Militar unidade 10 (BM) Gerador e motobomba adquirido para a Brigada Militar (BM) unidade 67
14 Gerador e motobomba adquirido para o Corpo de Bombeiros unidade 226 Militar (CBM) Gerador e motobomba adquirido para o Instituto Geral de unidade 11 Perícias (IGP) Gerador e motobomba adquirido para a Polícia Civil (PC) unidade 1 Gerador e motobomba adquirido para a Secretaria de unidade 3 Segurança Pública (SSP) Veículo adquirido para a Secretaria de Segurança Pública unidade 20 (SSP)
Unidade de Produto Meta Medida Unidade da Brigada Militar (BM) construída unidade 3
Unidade de Produto Meta Medida Equipamento de radiocomunicação digital adquirido para unidade 2.762 Brigada Militar (BM) Equipamento de Tecnologia da Informação (TI) e software unidade 3.125 adquirido para a Brigada Militar (BM) Equipamento de Tecnologia da Informação (TI) e software unidade 3.290 adquirido para a Polícia Civil (PC) Equipamento de Tecnologia da Informação (TI) e software unidade 250 adquirido para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
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Denominação do Unidade Linha Data da
Valor Indicador de de de última Fonte Periodicidade desejado Resultado Medida Base operação Taxa de ocupação % 141,58 100 2023 Infopen/RS Quadrimestral prisional Taxa de ocupação (pessoas privadas de liberdade no estabelecimento/capacidade Fórmula de de engenharia no estabelecimento) calculada no último dia do mês de cada apuração: quadrimestre, por Região Funcional
Iniciativa: Apoio ao empreendedorismo para a gestão de negócio Órgão
STDP Responsável:
16 Promover a qualificação do empreendedorismo e micro empreendedorismo, visando uma melhor gestão de negócios; apoiar a formalização de ambulantes, o acesso ao crédito e a cadeia de economia Descrição: solidária; disponibilizar para microempresas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) uma plataforma de gestão de negócios. Conceder, em casos de eventos climáticos extremos e de calamidade, bolsa auxílio aos MEIs atingidos. Unidade de Produto Meta Medida Crédito concedido ao Unidade 40.000 microempreendedor MEI beneficiado com bolsa auxílio Unidade 40.000
Iniciativa: Fortalecimento da Política do Trabalho no RS Órgão
STDP Responsável: Fortalecer as Políticas de Trabalho no Estado por meio da realização de convênios e termos de cooperação com municípios, Organizações da Sociedade Civil e Sistema S, para fomentar o empreendedorismo, a Descrição: promoção do trabalho decente e a qualificação da população para o trabalho, com base nas necessidades e vocações das regiões. Atender as demandas de qualificação decorrentes dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Unidade de Produto Meta Medida Pessoa em situação de vulnerabilidade Unidade 8.000 social qualificada
17 Iniciativa: Aperfeiçoamento da Rede Estadual de Monitoramento e Alerta Órgão CM Responsável: Implantação de equipamentos e consolidação de uma rede de sensores e de sistemas de monitoramento e previsão - radares meteorológicos, estações Descrição: pluviométricas e fluviométricas, entre outros sensores já implantados e em vias de implantação, modelos numéricos etc. Produto Unidade de Medida Meta Modelagem hidrodinâmica elaborada % 100 Estação de monitoramento unidade 130 hidrometeorológico implantada Radar meteorológico implantado unidade 3
Iniciativa: Programa Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres Órgão
CM Responsável: Desenvolvimento e execução da Política Estadual de Proteção e Defesa Descrição: Civil, voltada à gestão integrada de riscos e desastres.
18 Unidade de Produto Meta Medida Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil elaborado % 100
Implementação de infraestrutura estadual de gestão integrada de riscos e Iniciativa: desastres Órgão CM Responsável: Implementação e aparelhamento de infraestruturas de missão crítica, com Descrição: alta disponibilidade, redundância e recursos de alta tecnologia, voltadas à gestão integrada de riscos e desastres. Produto Unidade de Medida Meta Centro Regional de Gestão Integrada de
unidade 9 Riscos e Desastres instalado Núcleo Regional de Gestão Integrada de unidade 10 Riscos e Desastres instalado Centro Estadual de Logística unidade 1 Humanitária instalado Caminhão cisterna adquirido unidade 4 Veículo adquirido unidade 51 Drone adquirido unidade 35
Iniciativa: Promoção de ações de educação, capacitação e conscientização Órgão
CM Responsável: Desenvolver ações relativas a capacitação e a treinamento dos integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, da Rede Estadual de Descrição: Ensino, do voluntariado, assim como campanhas de conscientização voltados à população em geral.
19 Produto Unidade de Medida Meta Programa Estadual de Educação para Redução de Riscos de Desastres % 100 implementado
Unidade de Produto Meta Medida Projeto básico e executivo de novo hospital resiliente em unidade 1 Eldorado do Sul elaborado
Iniciativa: Fortalecimento dos equipamentos e da rede de atenção à pessoa idosa Órgão
SEDES Responsável: Realizar o diagnóstico situacional das políticas públicas para a pessoa idosa nos municípios do Rio Grande do Sul, bem como, promover o cofinanciamento do centro de atenção a pessoa idosa, ofertar capacitações Descrição: e apoio a equipamentos. Implantação de unidades de Centro Dia para pessoas idosas nos municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes e eventos climáticos e que declararam situação de emergência ou calamidade pública. Produto Unidade de Medida Meta Centro Dia para idosos implantado unidade 20
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Iniciativa: Programa Empregabilidade Jovem Órgão
SEDES Responsável: Oferta de oportunidades de inserção profissional para jovens inseridos no Descrição: CadÚnico, em especial para os afetados pelos eventos climáticos de maio de 2024, nas modalidades de estágio e aprendizagem profissional. Produto Unidade de Medida Meta Jovem aprendiz contratado unidade 3285 Jovem estagiário contratado - RS Seguro unidade 478
Iniciativa: Centro de Referência para Juventude Órgão
SEDES Responsável: Oferta de espaços de sociabilidade juvenil e oferecimento de atividades de arte e cultural, esporte e lazer, qualificação profissional e inserção digital Descrição: para jovens em situação de vulnerabilidade social, em especial nos territórios impactados pelos eventos climáticos de maio de 2024. Produto Unidade de Medida Meta Atendimento realizado nos Centros de
unidade 8.000 Referência
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Unidade de Produto Meta Medida Refeição subsidiada em Equipamento de Segurança unidade 1.560.000 Alimentar e Nutricional (ESAN)
Articulação de atendimento intersetorial a famílias de extrema Iniciativa: vulnerabilidade social Órgão SEDES Responsável: Necessidade de ampliar a incidência das políticas públicas na melhoria das condições de vida das famílias gaúchas com maior grau de vulnerabilidade Descrição: social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas e articuladas nos territórios, segundo a necessidade de cada família e suas especificidades. (Primeira infância) Produto Unidade de Medida Meta Família beneficiada - auxílio financeiro unidade 9.420
22 Auxílio para situações de calamidade ou emergência decorrentes de eventos climáticos, da SEDES, tem sua descrição alterada, como segue, e fica incluído o Produto Município beneficiado, com todos os seus atributos:
Auxílio para situações de calamidade ou emergência decorrentes de Iniciativa: eventos climáticos Órgão SEDES Responsável: A iniciativa tem como finalidade repassar recursos referentes a auxílios para situações de calamidade e de emergência. Prevê, ainda, a instituição de moradias temporárias para a população em situação de rua, por meio da aquisição de módulos residenciais destinados à instalação de Vilas em quatro municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Engloba também o disposto pela Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, que instituiu auxílio para situações de calamidade ou emergência destinado à população do Descrição: Estado do Rio Grande do Sul vítima das contingências decorrentes de eventos climáticos. Esse auxílio objetiva reduzir os impactos de eventos climáticos sobre a vida das pessoas imediatamente atingidas; garantir condições mínimas de subsistência digna à população cuja moradia foi diretamente afetada pelas contingências decorrentes de eventos meteorológicos; e contribuir para a reparação das perdas e dos prejuízos decorrentes de eventos climáticos. Produto Unidade de Medida Meta Município beneficiado unidade 4
Iniciativa: Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social Órgão
SEDES Responsável: Considerando a necessidade de qualificação e aprimoramento da gestão estadual dentro da política de assistência social, organizada dentro do Descrição: Sistema Único de Sistema Assistência Social. A NOB/SUAS, em seu artigo 8°, estabelece as competências e responsabilidades comuns entre a União, Estado e Municípios. Dentre elas, cabe ao Estado cofinanciar os serviços,
23 programas, projetos, benefícios eventuais e o aprimoramento da gestão, também levando em conta as demandas surgidas a partir dos eventos climáticos que frequentemente assolam o Estado. Produto Unidade de Medida Meta Benefício eventual - aluguel social % 100 cofinanciado Cofinanciamento do Piso Gaúcho regular % 100 efetuado
Denominação do Linha Data da
Unidade de Valor Indicador de de última Fonte Periodicidade Medida desejado Resultado Base operação Taxa de homicídios Taxa por de jovens de 15 a 100 mil 33,61 30 2023 SSP/RS Anual 29 anos habitantes Número de ocorrências de homicídio de jovens de 15 a 29 anos/População de 15 a 29 anos x 100.000 Fórmula de (considera-se os registros das vítimas de: homicídio doloso de trânsito, aborto, apuração: induzimento/auxílio ao suicídio, infanticídio, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, lesão corporal seguida de morte, feminicídio consumado, homicídio doloso e latrocínio.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de setembro de 2025.
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